Tax Refund

Em Cingapura existe um programa de devolução de parte dos impostos sobre bens e serviços (GST) pagos pelos turistas em produtos que não vão ficar em Cingapura, o Tax Refund. Esse esquema não inclui gastos com serviços (por exemplo, hotéis), comidas e bebidas.

O que devo fazer para ter direito a devolução de parte do imposto pago?

Para poder ter direito a essa devolução, você deverá fazer compras em lojas que participem desse programa de devolução (nem todas fazem parte). As que fazem parte do programa normalmente possuem um adesivo na entrada da loja aonde está escrito Tax Free Shopping ou Premier Tax Free, que correspondem as duas principais empresas que administram o programa. Existem ainda lojas que administram seu próprio esquema de devolução.

É necessário também que se gaste um mínimo de SGD$100 na mesma loja e que se obtenha no momento da compra um formulário para ser apresentado no aeroporto na saída de Cingapura.

Existem dois tipos de formulários no momento:

• O mais antigo é um de papel no qual você preenche seus dados a mão (leve o passaporte!) e o lojista carimba e assina abaixo do valor pago. Espera-se que esse tipo de formulário desapareça até o final de 2012. Ele será substituído por um formulário eletrônico já em implantação, o eTRS ticket.
• O eTRS ticket é o formulário mais moderno. Usando um sistema eletrônico, o lojista coletará seus dados e emitirá o eTRS Ticket com código de barras. Ele permite ainda que você possa associar um cartão de crédito a todas as suas compras que dão direito a reembolso (o pagamento pode ser feito com ele ou outro cartão). A vantagem dele é que em alguns casos não há necessidade de que você leve os produtos para uma fiscalização in loco na alfândega no aeroporto, além disso ele dispensa uma segunda fase realizada já dentro da área restrita, agilizando e facilitando o processo. Se você tiver associado um cartão de crédito as compras, ao usá-lo no serviço de autoatendimento no aeroporto, ele permite que se faça todo o processo de uma só vez, ao invés de processar cada compra isoladamente.

Como solicitar o reembolso?

Uma vez no aeroporto de Changi, você terá que validar seu formulário.

Quem possuir um formulário antigo de papel preenchido a mão, deve comparecer ao posto de inspeção da alfândega de Cingapura na área de embarque (são bem sinalizados) levando o bem que ele comprou e vai levar para fora de Cingapura, o formulário preenchido e a nota fiscal original, além de seu passaporte e passagem. Lá o oficial vai carimbar seu formulário e conferir sua documentação e o bem comprado. Feito isso, você está liberado para passar para a área restrita.

Quem possui o novo formulário eletrônico, o eTRS ticket, deverá procurar o quiosque de auto atendimento do GST Refund. Siga as instruções que se inciam com o passar do passaporte pela máquina ou o cartão de crédito que você associou aos eTRS. Depois você declara que aceita as condições do programa e em seguida escaneia o código de barras do eTRS. Depois você escolhe como quer receber sua restituição (cartão de crédito ou dinheiro). Ai a máquina vai emitir um comprovante do processo que pode ou não indicar a necessidade de inspeção do produto comprado. Você só necessitará passar pelo posto de inspeção da alfândega se o quiosque assim indicar. Se esse for o caso, compareça ao posto de inspeção da alfândega de Cingapura na área de embarque (são bem sinalizados) levando o bem que ele comprou e vai levar para fora de Cingapura, o eTRS e o comprovante emitido pelo quiosque de autoatendimento e a nota fiscal original, além de seu passaporte e passagem.

Assim, se você comprou algo que vai ser transportado em uma mala que será despachada, faça o processo antes de fazer o check in na companhia aérea, já que pode ser necessário apresentá-lo no posto de inspeção alfândega.

Após passar pela emigração e já na área restrita:

• Se você tiver usado um eTRS e escolhido receber o reembolso no cartão de crédito, você não tem mais nada a fazer e já garantiu seu reembolso.
• Se você tiver usado um eTRS e optou por receber em dinheiro, procure o Central Refund Counter para receber seu dinheiro mediante apresentação do eTRS e do comprovantes emitido pelo quisosque de auto atendimento.
• Se usou um formulário de papel do sitema Global Blue ou Premier Tax Free, procure o quiosque da empresa para finalizar o processo.
• Se usou um formulário de um serviço administrado pela própria loja, deposite o formulário em uma caixa de correio para que seja encaminhado a loja e o processo seja terminado.

Como as empresas que gerenciam o pagamento ficam com uma pequena comissão, você deverá receber de reembolso algo entorno de 5% a 6% do valor total pago.

Mais Informações

A página Tourist Refund Scheme da Alfândega de Cingapura e a página Tourist Refund Scheme do Governo de Cingapura contém mais detalhes sobre o programa.

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